A ESCOLA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 37 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro 1997 e demais orientações do Ministério da Educação, que tratam do instituto da redistribuição; CONSIDERANDO a Resolução nº 57/2023- CONSEPE, de 18 de abril de 2023, que trata de remoção de docente; CONSIDERANDO a Resolução nº 153/2015-CONSEPE, de 27 de outubro de 2015, que aprova os procedimentos para redistribuição de servidores docentes e técnico-administrativos na UFRN; torna pública a abertura das inscrições para Chamada Pública de Redistribuição de Docentes da Carreira do Magistério Superior para a UFRN, segundo a legislação vigente, e de acordo com as normas e condições estabelecidas neste Edital.